Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS

Ministério Público do Rio Grande do Sul  - MPRS

MPRS DÁ VOZ À JUSTIÇA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Cenário

Em meio a uma crescente digitalização do sistema judiciário brasileiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul se via diante de um impasse crítico. Com mais de 300 mil novos casos criminais registrados apenas em 2023, os promotores estavam sobrecarregados. O volume de processos aumentava exponencialmente, mas a estrutura operacional permanecia a mesma — limitada, manual e, muitas vezes, vulnerável a falhas.

Audiências judiciais longas, gravadas em vídeo, exigiam transcrições manuais demoradas e imprecisas. Cada hora de gravação consumia até seis horas de trabalho humano, muitas vezes deslocando promotores e técnicos de suas funções estratégicas para atividades puramente operacionais.

O impacto dessa lentidão não era apenas administrativo — era humano. Em um caso emblemático, envolvendo fraude na aquisição de medicamentos, dois dias de depoimentos gravados aguardaram degravação por anos. O julgamento só aconteceu quando os crimes já estavam prescritos. A justiça, nesse caso, falhou em sua missão por pura falta de recursos técnicos.

Este é apenas um exemplo que mostra os desafios enfrentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Atreladas à falta de recursos técnicos, havia outras dores:

  • Tempo excessivo gasto com degravações, comprometendo prazos e decisões judiciais.
  • Risco de erros manuais, impactando diretamente a integridade dos processos.
  • Desgaste emocional e sobrecarga dos promotores, impossibilitados de atuar de forma estratégica.
  • Impossibilidade de interpretar o conteúdo emocional dos depoimentos, que muitas vezes traziam informações cruciais não verbalizadas.
  • Falta de acesso rápido a informações para tomar decisões mais qualificadas, devido à dificuldade de acesso ao conteúdo das mídias.

O MPRS compreendeu que, para cumprir sua missão constitucional, precisava transformar a maneira como lidava com os depoimentos — e isso exigia inteligência artificial.

A Solução e o Processo de Implementação

A resposta veio por meio de um edital público. A empresa Xertica.ai apresentou uma proposta robusta e inovadora, vencendo 4 das 5 frentes propostas. A colaboração começou com um princípio: construir a solução em conjunto com quem está na linha de frente — os promotores, servidores e técnicos do MPRS.

O projeto não foi apenas técnico. Foi humano. A equipe da Xertica mergulhou na realidade do Ministério Público para entender as dores reais e traduzi-las em funcionalidades práticas. 

Para isso, utilizou aceleradores de IA desenvolvidos pela própria Xertica, integrados às tecnologias da Google Cloud Platform, garantindo escalabilidade, segurança e inteligência em tempo real.

Entre os aceleradores de IA da Xertica estão:

  • Transcrição automática com diarização, transformando horas de vídeo em texto em poucos minutos.
  • Análise multimodal de sentimentos e vieses cognitivos, oferecendo aos promotores uma leitura mais completa do contexto emocional dos depoimentos.
  • Resumos automáticos de depoimentos
  • Extração de teses defensivas e identificação de contradições.
  • Busca integrada e automatizada de endereços, reduzindo drasticamente o tempo de notificações.
  • Etiquetas inteligentes com aspectos jurídicos relevantes
  • Nuvem de palavras e apontamento de pessoas citadas como culpadas
  • Agente conversacional especializado (chatbot jurídico)

Os aceleradores Xertica foram aplicados sobre as seguintes tecnologias Google Cloud:

  • Google Speech-to-Text API – transcrição precisa de áudios
  • Google Cloud Platform (GCP) – infraestrutura segura e escalável
  • Google Maps Platform – atualização e localização de endereços
  • Google Cloud Functions – automação de fluxos e orquestração
  • Google Cloud Storage – armazenamento seguro de mídias e transcrições
  • Google Natural Language API – análise semântica, sentimentos e entidades
  • Google Workspace – colaboração operacional entre as equipes
  • Integração com Active Directory via Google Identity – controle seguro de acessos
“A experiência de trabalho com a Xertica foi muito gratificante. As equipes se integraram rapidamente, a comunicação sempre fluiu muito bem e a qualidade do time técnico é digna de elogios. O time apresentou soluções criativas, adequadas e ágeis”, comenta João Claudio Sidou, Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS e responsável pelo projeto.
“A Xertica foi mais do que um fornecedor tecnicamente competente, foi uma parceira estratégica que entendeu o desafio do Ministério Público e foi incansável até que ele fosse superado”, diz ele.

A implementação foi conduzida em etapas, com testes, validações e aprimoramentos baseados na experiência do usuário. A curva de adoção foi surpreendentemente rápida. A ferramenta foi integrada à intranet do MPRS, com segurança via Active Directory e visual intuitivo.

De acordo com Sidou, a preocupação do MPRS sempre foi criar uma ferramenta mais ‘transparente’ para o usuário, com uma experiência de uso mais fluida e sem necessidade de grandes aprendizados. “Usuários desenvoltos aprendem muito rápido, com quase nenhum treinamento”, afirma.

Resultados Obtidos

Os impactos da solução adotada foram imediatos:

  • Mais de 23.400 vídeos transcritos entre novembro de 2024 e maio de 2025.
  • Mais de 11.530 horas de trabalho poupadas no período.
  • Redução de até 90% no tempo de transcrição de uma hora de vídeo.
  • Maior assertividade nas decisões jurídicas.
  • Melhora significativa na moral e no engajamento das equipes.

Promotores relatam que, hoje, conseguem chegar a uma audiência preparados, com acesso imediato a resumos e interpretações dos depoimentos. Um chatbot jurídico, treinado com base nos próprios dados do MPRS, responde a dúvidas em segundos, e se mostrou um grande diferencial do projeto.

Impacto Social e Institucional

A agilidade nos processos resultou em julgamentos mais rápidos, maior transparência e justiça mais efetiva para os cidadãos. Casos não ficam mais parados por anos por falta de degravação. O MPRS agora consegue atuar com eficiência sem abrir mão da profundidade e da sensibilidade necessárias à Justiça.

O Futuro

A jornada do MPRS com a Xertica não terminou. A próxima fase prevê a integração da solução com sistemas de tramitação processual e a expansão para outras áreas do Ministério Público. A solução também já desperta o interesse de outras instituições do sistema de justiça em nível nacional.

“O trabalho com a Xertica foi além do produto entregue, deixou uma marca de parceria e nos levou a rever processos e metodologias internos, que melhoraram nosso trabalho em outras áreas e projetos”, concluir o subprocurador.